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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 11:54
Operadora é condenada a indenizar consumidora por conduta abusiva
Os juízes da Turma concluíram que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:49
Supermercado deve indenizar consumidora que teve motocicleta furtada no estacionamento
O ocorrido foi configurado como falha na prestação de serviços pela empresa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:46
Livraria deve ressarcir consumidora que recebeu livros didáticos desatualizados
A livraria foi condenada a restituir a autora a quantia de R$ 393,68, referente ao valor pago pelos livros atualizados que teve que adquirir para seus filhos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:47
Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização
As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:09
Consumidora que teve celular furtado em show não será indenizada
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 11:04
Consumidora será indenizada após renovação de revistas sem sua autorização
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 11:30
TV por assinatura é condenada por negativar consumidora indevidamente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:37
Consumidora é indenizada porque teve alergia causada por desodorante
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 09:55
Consumidora encontra larvas em bombom e deverá ser indenizada
A indenização foi fixada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:34
Loja deve ressarcir consumidora por compra efetuada com cartão roubado
A consumidora solicita o ressarcimento do valor gasto, pois entende que a conduta da requerida foi
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 11:42
Consumidora deverá ser indenizada por empresa de cosméticos
A indenização foi fixada em R$ 5 mil, acrescido de juros e correção monetária, em virtude da inclusão indevida do nome da senhora em cadastro de inadimplentes pela empresa Avon Cosméticos Ltda
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:15
Consumidora será ressarcida por entrega de produto amassado
Após o pagamento, produto deverá ser devolvido à empresa, que deverá providenciar os meios de buscar o bem no local em que ele se encontra
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 09:45
Consumidora receberá indenização por automóvel zero-quilômetro com defeito
O julgador foi taxativo em relação às indenizações
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:00
Consumidora será indenizada por uso não autorizado de sua imagem
Apelante confeccionou porta-lápis para venda utilizando-se de fotografias da vítima e de sua família sem seu consentimento
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:45
Consumidora será indenizada por ausência de transferência de veículo
Empresa e o seu parceiro também terão que arcar com todos os ônus financeiros suportados pelo veículo no período em que este esteve sob responsabilidade dos mesmos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:00
Consumidora será indenizada por achar mosca em lata de atum
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 1,2 mil reais em razão dos transtornos que sofreu ao encontra o inseto dentro do produto
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:45
Consumidora será indenizada por achar pedaço de osso em linguiça
A empresa deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 5 mil reais. A consumidora teve dois dentes danificados por conta do osso
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:50
Mantida indenização a consumidora que teve mala extraviada
Câmara manteve indenização por danos morais de R$ 9,3 mil e por danos materiais de 1,9 mil reais em razão de extravio de bagagens de passageiro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:15
Consumidora consegue liminarmente retirada de nome do SPC
Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada c/c danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:50
Concessionária deve fornecer carro sem defeito a consumidora
Ação redibitória c/c perdas e danos